Minha tia comprou um apartamento há 15 anos e fez uma promessa de compra e venda, que seria concretizada definitivamente quando o inventário da proprietária se encerrasse. Ela pagou o valor total e vive no lugar desde então, mas a família se mudou para outro estado e nunca efetivou/registrou a venda. Ela não sabe o que fazer para resolver essa questão e passar o imóvel para o nome dela definitivamente. Alguém pode ajudar? Obrigada!
Vi um caso parecido de um conhecido meu que veio pedir conselhos.
Nesse caso que me falaram foi feito a promessa de compra e venda e tudo foi pago certinho, mas a mulher que comprou o apartamento não pegou uma procuração para poder transferir o imóvel sozinha (sem precisar do proprietário). Só que agora o proprietário sumiu e ninguém sabe do seu paradeiro.
Eu falei para entrar o mais rápido possível com uma ação de adjudicação compulsória, o problema nesse meu caso vai ser se o juiz acabar ficando meio receoso de julgar procedente a ação à revelia do réu, pois com certeza terá que ser citado por edital.
Agora nesse seu caso a primeira coisa seria tentar encontrar a antiga proprietária pra ver se ela não vai lá realizar a transferência ou se passa uma procuração para que a sua tia transfira o imóvel. Agora se a única via for a judicial acho melhor uma ação de adjudicação compulsória do que usucapião.
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