Senhores, quando se está inserido em uma união estável onde se adquiriu o imóvel durante tal união, caso o conjugue do imóvel na qual seu nome está como proprietário optar por passar esse imóvel para o nome de um terceiro, terá que pedir algum documento para que o companheiro(a) fique ciente da transferência do imóvel? Ou poderá fazer isso de forma direta, sem precisar consultar o companheiro(a) ?

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 28 de janeiro de 2015, 21h31min

    Pode dispor do bem como quiser, mas depois terá de prestar contas se o companheiro exigir a parte dele.

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