Como abrir um processo contra o ex-marido da minha prima ?
Bom dia gostaria de saber como faço para processar o ex-marido da minha prima creio eu que ele se encaixa na lei da Maria da Penha e ainda mais ela e de menor tem apenas 16 anos qual providências eu tenho que tomar? Eu tenho uma foto dela de quando ele bateu nela, embora no dia que ele bateu nela ela se alterou e foi para cima dele errado creio eu mas ela e leiga e todos da família também ele ameaçou a várias vezes.
Se vc não foi a vitima de seu cunhado vc não pode processá-lo. Talvez os pais da moça, isso se ela ainda puder ser considerada tutelada pelos pais, pelo o que vc diz ela já estabeleceu união estável com o sujeito, o que a emancipa.
Para enquadrar o sujeito vc tem de chamar a policia na hora da agressão.