Tem sim ! Com a nova lei , qualquer idade pode. antes era a partir dos 5 anos algo assim !

Não existe idade mínima da criança para a guarda ser compartilhada. Os pais já compartilham o filho a partir do momento em que ele é concebido no ato sexual. A Lei não veio para tornar conhecido este fato óbvio.

O que a Lei criou foi tornar prática usual a fixação da guarda compartilhada (quando antes era a unilateral) para que ambos os genitores tenha igual condições de decidir tudo a cerca da vida do filho, onde as visitas serão livres (sem precisar agendar), mas a criança fica morando com 1 só dos genitores.