Sou brasileira e tenho uma filha com um belga. Ele pode sair do pais com ela sem minha autorização?

Há 11 anos ·
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Ela nasceu aqui no Brasil e ainda nao fizemos o registro dela na Belgica. Estamos em crise e ele diz que se ocorrer a separacao ele vai ficar com o bebe.

5 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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A criança está onde? No Brasil?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Sim. Nunca saiu do Brasil. Tem 11 meses

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Erich L. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 11 anos ·
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LOUISE

O pai ou a mãe somente podem sair do país com filho menor mediante concordância expressa do que não for nesta viagem ou por autorização judicial, após processo judicial.

HERBERT C. TURBUK www.advogadointernacionaldefamilia.blogspot.com

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Dr. Herbert

Obrigada pela sua resposta. Ajudou muito.

Imagem de perfil de Erich L. Turbuk - Advogado
Erich L. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 11 anos ·
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LOUISE

De nada. Sempre as ordens.

HERBERT C. TURBUK www.advogadointernacionaldefamilia.blogspot.com

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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