USUCAPIAO PODE SER HOMOLOGADA?
Há
11 anos
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É possivel retificar uma ação de usucapiao que já foi homologada?Só acrescentar o lado que fica o imovel.
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Resposta
Sim, porque usucapião é matéria de registros públicos. Portanto, o juiz cível atuando como juiz de registros públicos deve adequar sua sentença (na forma) às exigências do serviço registral. Mesmo que tenha ocorrido o transito em julgado no processo. De nada adianta ele proferir ou homologar sentença inexequível. Mas se for um caso verdadeiro deve prevalecer o que foi dito por seu advogado. Cada caso é um caso.
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Há 8 anos