Moro em um condomínio de chácaras, separadas por cercas vivas ou telas, quando me mudei coloquei tela no quintal da cozinha para guardar meus cães, como havia cercas vivas coloquei a tela um pouco mais pra dentro do meu terreno, pouco tempo depois, minha vizinha arrancou essas cercas vivas e plantou trepadeiras na tela, tudo de comum acordo entre nós duas, acontece que ela vendeu sua chácara e a vizinha nova quer que eu mude essa tela de lugar, e diz que se eu não mudar perderei os centímetros que ficaram do lado dela por uso capião pra ela, não pretendo mudar a cerca pois as trepadeiras estão todas pegadas e são caras, a minha preocupação é que todo os cabos de caixas da cemig nessa parte onde tem a cerca estão do lado dela, gostaria de saber se perco mesmo, se ela pode exigir que eu mude a cerca, se ela pode desligar minha energia retirando os cabos e o que eu posso fazer enfim...

Respostas

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    M

    manoel Sexta, 13 de fevereiro de 2015, 7h56min

    Bom dia Gel,

    Não sou advogado. Mas vendo sua preocupação, gostaria de compartilhar minha experiência pessoal a respeito, pois tive que demarcar recentemente um terreno meu:
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    1. O usucapião é válido quando um terreno foi ocupado de forma “mansa e pacífica” durante 5 a 15 anos conforme o tipo de usucapião. Veja aqui http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/365/Usucapiao.
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    2. Ocorre que essa ação judicial para o usucapião vai adiante apenas se não houver nenhum obstáculo imposto da parte dos vizinhos de sua vizinha (entre eles, você). Não acho que seja o caso, pois há disputa entre você e ela.
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    3. Creio que sua vizinha nem pode entrar com ação de usucapião, pois o seu terreno deve estar registrado em cartório em seu nome e você possui a escritura que demarca seu terreno e você mora nesse terreno. O terreno não está abandonado e ocupado por ela. Creio que você não tem risco de perder nada do seu terreno.
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    4. Quanto a forçar a mudar a cerca, sua vizinha não tem como lhe obrigar a isso. O seu terreno é seu, e a área dele lhe pertence para o uso que você quiser, desde que você não infrinja alguma lei. Se você quiser colocar uma cerca viva em qualquer lugar de seu terreno, pode fazer isso. Ela não pode obrigar você a mudar uma cerca viva que está no seu lado do seu terreno, pois o terreno não pertence a ela.
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    5. Se sua vizinha insistir que precisa de uma cerca ou muro bem na divisa exata dos terrenos, o que ela pode fazer é construir esse muro ou cerca, e aí poderia haver um acordo para dividir os custos de construção entre você e ela.
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    6. Quanto a retirar a energia elétrica, se os cabos pertencem à CEMIG e ela alterar de qualquer maneira ou retirar esses cabos estará sujeita a penalidades da parte da CEMIG. Isso é infração da lei, crime, pois os cabos pertencem à CEMIG e não à sua vizinha (ou à você).
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    7. Se houver dúvidas onde fica exatamente a divisa entre seu terreno e o dela, o ideal seria você contatar um advogado e entrar com ação para demarcação de seu terreno na justiça, conforme a escritura de seu terreno registrada em cartório. O juiz vai nomear um técnico que faz a medição utilizando equipamentos especializados. Não sei o valor envolvido, mas talvez você possa transitar sua ação judicial pelo Tribunal de Pequenas Causas, onde o custo é reduzido para você.

    No entanto, como lhe disse acima, não sou advogado e o que escrevi acima pode conter alguma incorreção. O ideal é você contatar um advogado que poderá lhe orientar melhor que eu, e resolver logo isso. Espero ter ajudado! Um abraço.

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    Desconhecido Sábado, 01 de outubro de 2016, 17h38min

    Obrigada Manoel, só vi agora sua resposta, mas, esse foi apenas um dos problemas que tive com esse presente de grego que recebi como vizinha,mas, com dois anos já, aprendi a enfrentá-la quando preciso e não ceder ao que ela tenta exigir, pois, exatamente por não estar prejudicando a ela e estar dentro da lei, não cedo e nem dou importância as reclamações dela, pois, percebi, que elapeuma pessoa infeliz,que gosta de ter conflitos constantemente, não sou a primeira pessoa a ter problemas com ela e provavelmente não serei a última.

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