Sou brasileiro e fiz intercâmbio na Inglaterra em 2013, lá eu conheci um italiano com quem tive um relacionamento sério. Um mês antes de voltar ao Brasil, em dezembro de 2013, nós registramos uma parceria civil com o intuito de facilitar o meu retorno à Europa futuramente (visto). Poucos meses depois que cheguei ao Brasil nossa relação terminou. Já faz mais de um ano que não o vejo e já estou namorando com outra pessoa. Ele se mudou da Inglaterra e atualmente reside na Itália.

Sabendo de todos esses fatos, será que existe uma forma de eu anular essa parceria civil? Ela conta como casamento e me impede de casar novamente aqui no Brasil enquanto ela não for anulada? Qual seria o procedimento?

Se alguém puder me dar uma luz sobre esse assunto, agradeceria muito.

Abraços.

Respostas

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    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Terça, 03 de fevereiro de 2015, 19h25min

    ANDRE

    Ela não impede o casamento no Brasil nem em outro país porque não é juridicamente casamento. Nada a fazer.

    HERBERT C. TURBUK
    www.advogadointernacionaldefamilia.blogspot.com

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