Licença Maternidade
Olá, tenho uma empresa MEI desde Novembro de 2013 e sempre paguei a DAS em dia. Estou grávida e gostaria de saber quando poderei dar entrada no auxilio maternidade e qual é o valor do benefício e quanto tempo dura? Obrigada
Olá, tenho uma empresa MEI desde Novembro de 2013 e sempre paguei a DAS em dia. Estou grávida e gostaria de saber quando poderei dar entrada no auxilio maternidade e qual é o valor do benefício e quanto tempo dura? Obrigada
Tendo mais de dez meses de contribuições previdenciárias anteriores ao parto, incluídas na guia de MEI, você terá direito ao salário-maternidade, que corresponde ao pagamento de 120 (cento e vinte) dias de licença, que serão pagos pelo INSS.
Complementando a informação anterior, cabe esclarecer que o valor do benefício situa-se entre um salário-mínimo e o valor-teto de contribuição para a Previdência Social, cabendo esclarecer que no seu caso, em se tratando de MEI com contribuição incluída na guia DAS, o valor do benefício será de um salário-mínimo.