Legítima Defesa...

ta! vc quer que o ESTADO não apure? apurar não significa que a "vitima" será condenada

ISS//;,

Infelizmente, já vi vários casos onde a Vítima foi Punida... (o Medíocre Judiciário "esquece" do 'Domínio ou Influência de Violenta Emoção')

Só espero que, neste caso, a mesma não seja Condenada. Afinal, estava apenas Protegendo suas economias adquiridas com muitas horas de Suor/Trabalho.

(http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-03-02/testemunha-de-assalto-aplica-golpe-de-jiu-jitsu-e-mata-bandido-em-sp.html)

O Link acima mostra outro caso de Legitima Defesa onde a Vítima foi Indiciada...

PS:
Ou seja, quando for Assaltado, não Reaja e chame a Polícia (que em 85% das vezes não recupera seus Pertences).

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Errado! a vitima não foi indiciado, quem foi indiciado foi a pessoa que deteve o sujeito, e indiciado não quer dizer culpado e nem condenado, ou vc queria que simplesmente o delegado registrasse a ocorrencia como encontro de cadáver? até na legitima defesa ocorre crime

ISS//;,

1º - Todos nós, Direta ou Indiretamente, somos Vítimas da Criminalidade. O Sujeito que foi amparar a "Vítima Direta" quis apenas ajudar, prendendo o Assaltante até a chegada da Polícia.

2º - Não estou dizendo que não deve haver Investigação, mas sim, que já vi casos onde Vítimas agrediram Assaltantes, foram Processadas e perderam a Causa, pois a Medíocre Justiça entendeu ter ocorrido "excesso na Legítima Defesa".

Ex:
Desculpe não ter encontrado o Link que estava procurando, porém o debaixo segue a mesma tangência de outro caso em Portugal, onde a Vítima (dono de Bar) teve de Indenizar três Assaltantes, pois acertou um deles com tiro de Espingarda (durante o Assalto).

(http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/condenacao-por-agredir-assaltante.html)

e dai? existe ou não excesso na legitima defesa? se praticou excesso responde por ela isso é doutrina aceita no mundo e não só aqui.

ISS//,

O "Excesso" é Subjetivo...

A minha reclamação é que, cada vez mais, estamos amparando Criminosos e criticando os que se Defendem dos mesmos. Nojento!

[é Irrisório (deprimente) ver alguém defender Assaltante que levou tiro de Espingarda durante um Roubo... Aff!]

LEVAR UM TIRO ATÉ AI TUDO BEM, O SUJEITO CAI NÃO REAGE E VC VAI LÁ E DESCARREGA UMA 9MM NA CABEÇA FICA POR ISSO MESMO?

Acontece que nesse caso não houve legítima defesa o camarada encontrou o sujeito dois quilômetros depois do local do roubo.
A legítima defesa ocorre no exato momento do perigo e o sujeito, para afastar o perigo, usa os meios necessários.
Ao encontrar o ladrão o sujeito percebeu que a arma era de brinquedo, de quê perigo podemos nos reportar?
Não havia ameaça alguma naquele momento, até pela impropriedade do objeto.

Teve sorte em ser indicado por homicídio culposo.

ISS//,

Ninguém por aqui falou em "descarregar"...

Vanderley Muniz,

Não existe "distância" pra Legítima Defesa. [ou não posso perseguir e conter (durante o ato, obviamente) um Vagabundo que Sequestra a minha Filha/Rouba meu Relógio e etc.?!]

Mas enfim...

A Arma era de brinquedo, porém Criminosos conseguem, por exemplo, nos conter com um simples soco na garganta e etc. (estou errado, Advogado???)
Ora, nesses casos (criminalidade), não importa a veracidade das Ameaças, mas sim, a possibilidade das mesmas (vide > https://www.youtube.com/watch?v=re2iYb_sgWQ).

E, sim, SORTE... Sorte por não termos Delegados, bem como Promotores, iguais a AdEvogados.

Acredito que possa ter havido um certo excesso no caso sim, mas isso deve ser apurado de forma cuidadosa.

De qualquer forma, se for provado que houve excesso, é um caso de descriminante putativa: o agente acreditou que estava agindo acobertado por uma excludente de ilicitude.
Nas descriminantes putativas, se o engano for desculpável/inevitável, exclui-se o dolo e a culpa e o agente não responde por crime nenhum, já que há ausência do elemento subjetivo no crime.
Mas se o erro for vencível, exclui-se o dolo e o agente responderá por homicídio culposo. Acredito que, em regra, é a aplicada aos crimes cometidos com excesso em legítima defesa.