PERDA DA CAPACIDADE LABORAL.
TENHO DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SOU FUNCIONÁRIA PUBLICA QUEREM ME APOSENTAR POIS EM MEADOS DE 2013 FUI DIAGNOSTICADA COM ARTRITE REUMATÓIDEE REDUZIRAM MEU SALARIO PELA METADE ISSO É CORRETO?
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Walter Gandi Delogo 39804/MG Domingo, 15 de fevereiro de 2015, 15h16min
Você é servidora pública regida pelo Estatuto do Servidores Públicos ou contratada pela CLT. Estranha-me essa afirmação de que seu salário foi reduzido pela metade, visto que tal medida é arbitrária e ilegal.
Se você é funcionária estatutária pode impetrar mandado de segurança, e se for regida pela CLT ponde ingressar com reclamação trabalhista contra o empregador.
Caso esteja incapacitada para o trabalho por motivo de doença, deve requerer licença para tratamento de saúde, no caso de estatutária ou auxílio-doença junto ao INSS, caso seja regida pela CLT.
