o QUE É DEVEDORES SOLIDARIOS

Há 11 anos ·

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Intime-se a parte autora para adequação de seus cálculos de execução, excluindo a cota parte do Estado, visto que em não sendo devedores solidários, não há razão a justificar que o ORGÃO arque com a parte dos honorários que deve ser pelo Estado suportada.

3 Respostas

Desconhecido

Advertido

Há 11 anos ·

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vamos lá ex: a Prefeitura contrata uma empresa para fazer a segurança de suas instalações, a empresa manda embora os funcionários que prestavam serviço para a prefeitura e não paga, a justiça determina então que a empresa e a prefeitura paguem os demitidos isso é responsabilidade solidária

Amaro Dewes

Há 11 anos ·

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Olá ! Dentro de seu processo devem existir dois ou mais devedores / executados. Segundo se extrai de sua colocação o juiz despachou dizendo que uma das partes não responde (ou não deve responder) pelo valor a ser pago e por isso a adequação do cálculo para aplicar apenas aos responsáveis.