Anulação/revogação de doação em processo de inventario

O falecido que deixa herdeiros necessários não pode doar mais que 50% de seus bens particulares, sem a menor dúvida que na abertura do inventário os bens doados poderão ser trasidos em colação e providenciada a anulação da doação, no que ultrapassar os mencionados 50%.

O falecido pensou ou trabalhou mal ou quem o aconselhou não abordou as consequências advindas das doações...as doações são tributadas à razão de 4% sobre o valor venal dos bens, que se excederem ou não à legítima, voltam em colação para dividir igualmente com os herdeiros...não importa se filhos ou não da viúva...não havendo disponibilidade dos bens doados terão que fazê-lo os donatários em espécie na colação, por ocasião do inventário do doador...caso difícil, cujo inventário poderá ficar suspenso ou sobrestado, devido as provas dos demais herdeiros do morto, que deverão se habilitar à sucessão...

Abs.

([email protected]).

essa análise de 50% por cento ocorre sobre o que morto tinha no ato da doação ou no momento de seu óbito?

o morto poderia, por exemplo:

em 01/09/1999, doar 50% dos seus bens que tinha na respectiva data
em 0/01/2000, doar 50% dos seus bens que tinha na respectiva data (ou seja, 25% dos bens que tinha em 01/01/1999)
em 01/01/2000, doar 50% dos bens que tinha na respectiva data (ou seja, 25% dos bens que tinha em 01/01/2000 e 12,5% do que tinha em 01/01/1999)
e assim sucessivamente

HAJA VISTA QUE:


"Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. (50%)"

"STJ: Doação Inoficiosa depende da Comprovação do Excesso no Momento da Liberalidade"