APROPRIACAO INDEBITA
Peguei um cachorro sendo de doacao. porem a pessoa nao me deu nenhum papel assinado sobre a doacao do cao. e em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca pois a pessoa iria morar em outra cidade por um tempo por conta do trabalho... bom passou 5 meses e a pessoa voltou para cidade e quer o cachorro de volta... e agora? legalmente a pessoa tem o direito sobre o cachorro? é preciso eu ter um papel de doacao? a pessoa ja pediu o cachorro de volta formalmente.. posso se acusado de algo caso nao devolva o cachorro?
"...em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca..."
Se da conversa entre ambos se pode inferir que ele poderia pegar o cão de volta, não entendo que tenha havido aí uma doação.
A doação, em princípio, até pode ser verbal, sem necessidade de documento escrito. Mas se você mesmo deixa claro que não houve certeza de doação do animal, uma vez que a outra parte afirmou que poderia buscar o bicho de volta, doação não houve.
Vejo aí que o dono o deixou para que você cuidasse enquanto ele estivesse fora. O que não impede que você cobre dele por todas as despesas que comprovadamente tenha tido com ele.
