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Peguei um cachorro sendo de doacao. porem a pessoa nao me deu nenhum papel assinado sobre a doacao do cao. e em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca pois a pessoa iria morar em outra cidade por um tempo por conta do trabalho... bom passou 5 meses e a pessoa voltou para cidade e quer o cachorro de volta... e agora? legalmente a pessoa tem o direito sobre o cachorro? é preciso eu ter um papel de doacao? a pessoa ja pediu o cachorro de volta formalmente.. posso se acusado de algo caso nao devolva o cachorro?

Respostas

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    H

    Hen_BH Sexta, 03 de abril de 2015, 18h08min

    "...em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca..."

    Se da conversa entre ambos se pode inferir que ele poderia pegar o cão de volta, não entendo que tenha havido aí uma doação.

    A doação, em princípio, até pode ser verbal, sem necessidade de documento escrito. Mas se você mesmo deixa claro que não houve certeza de doação do animal, uma vez que a outra parte afirmou que poderia buscar o bicho de volta, doação não houve.

    Vejo aí que o dono o deixou para que você cuidasse enquanto ele estivesse fora. O que não impede que você cobre dele por todas as despesas que comprovadamente tenha tido com ele.

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    R

    Rafael F Solano Sexta, 03 de abril de 2015, 21h31min

    Se vc concordou que o cão poderia voltar ao antigo tutor, sim, vc está obrigado a devolver.

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    Francisco Temperini

    Francisco Temperini Terça, 14 de abril de 2015, 22h14min

    GABRIEL:

    De fato, a apropriação indebita esta bem tipificada na narrativa por voce mencionada: " Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem posse ou detenção".

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