Olá

Estou em uma situação muito difícil e preciso de uma orientação com urgência! Nós temos um terreno de 698 m², foi requerido o usucapião e o registro de imóveis saiu no nome das duas pessoas que compraram e dividem, meio a meio, o imposto, asfalto, etc há 20 anos. O que acontece é que para desmembrar o terreno a Prefeitura não aceita um terreno com menos de 360 m quadrados. Então a solução seria o sistema de condomínio. Tem formato triangular. Uma das irmãs (a Neuza) entrou primeiro no terreno e colocou um muro, no “olhômetro”, dividindo - o, ela ficou com a parte mais quadrada do terreno, há, mais ou menos, 20 anos... A segunda irmã, está no terreno há 15 anos, ficou mais na ponta do triangulo. Bem, o usucapião saiu no nome das duas, do terreno todo, sem divisão. O que acontece é que chamamos um agrimensor para dividir o terreno e solicitarmos as matrículas para podermos construir com averbação (não tem averbação...nenhuma das casas)... De acordo com o agrimensor o terreno dela ficaria com 14m de frente, 15m de fundos, 24 e 18,70 de lados ( se fosse deixar o muro como está teria 15 m de frente, 17 m de fundos, 24m e 18 m de lados). Ela ficaria com área total de 298 m e a parte do bico seria de 398 m. Ela não quer ceder este 1,15m² para podermos construir...Diz que o terreno da Vera ficou maior. Com 14 m de frente ela constrói dois sobrados, na parte dela...no bico dá para construir um, mas ficará com mais terreno, sem poder de construção. O terreno está entre três ruas (na frente, atrás e no bico do triângulo) A dúvida é: a Neuza pode vender somente a parte em que está, mesmo sem ter sido dividido oficialmente? O terreno está no nome das duas. Ela pode alegar que houve algum acordo e/ou consentimento, uma vez que o muro está ali há 20 anos e vender mesmo sem o consentimento da Vera? Existe alguma forma de entrarmos com algum processo para a venda, sem a chance de que ela consiga ficar com esta parte, sem a divisão correta? Como seria a divisão realizada na justiça? O juiz vai dividir somente no meio, pela metragem, ou vai analisar a parte ideal para construção, pelo menos uma casa no terreno do bico. A Neuza entrou em contato com um corretor de uma imobiliária e pediu para ele avaliar o terreno todo e a parte em que ela está, ela pode vender desta forma? Pode requerer usucapião em cima de outro usucapião? Devemos derrubar este muro ou tem outra solução? Por favor, estamos precisando de auxílio urgente.

Obrigada Sirley

Respostas

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    R

    Rafael F Solano Quarta, 18 de fevereiro de 2015, 22h39min

    Ela só pode vender a parte dela, a questão é ele encontrar quem aceite comprar se não pode dividir.

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