Dúvida sobre desvio de função (reclamação trabalhista) - Cálculos!
Gostaria de tirar a seguinte dúvida:
Determinado indivíduo foi contratado para trabalhar na função X, porém, durante todo o contrato, trabalhou na função Y (houve desvio de função).
O salário da função X é de R$ 1000,00. O salário da função Y é de R$ 5000,00.
O indivíduo foi dispensado e suas verbas rescisórias não foram pagas.
Pergunta: Ao calcular as verbas rescisórias, devo considerar o salário de X ou de Y?
As verbas rescisórias não foram pagas pela função "X"??? Nem isso????
Se por acaso ele levar a questão a justiça e tiver PROVAS de que exercia costumeiramente, comumente, exclusivamente a função "Y", a rescisão será paga com base no salário da função "Y", fora a diferença salarial devida por todos os meses que ele supostamente esteve na função "Y".
