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Meu irmão, que pertence à categoria bancária, tem direito atualmente a 2 anos de estabilidade pré-aposentadoria. Ele está com 50 anos de idade e 31 anos de contribuição previdenciária e pretende se aposentar aos 54 anos de idade e 35 anos de contribuição. A minha dúvida é se a estabilidade pré-aposentadoria deve ser considarada pela idade mínima 53 anos ou pelo tempo de contribuição de 35 anos.
Caso seja a idade, isso significa que a empresa poderá demití-lo após completar 53 anos, ou seja, pode acontecer antes que ele complete 54 e se aposente. É isso mesmo?

Respostas

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    A

    Armando Domingo, 22 de fevereiro de 2015, 20h31min Editado

    Daniel P Valente//
    Como a aposentadoria por tempo de contribuição NÃO tem nada a ver com a idade do segurado-contribuinte, ENTENDO que ao completar 33 de contribuição seu irmão estará na faixa(área) de estabilidade.
    Isto no RGPS-INSS.
    Se não houver exigência por parte de Sindicato, ao completar 35 anos de contribuição seu irmão poderá se aposentar sem fazer comunicação prévia ao Banco, podendo continuar trabalhando no Banco ,mantendo o direito aos 40% multa de FGTS se despedido, e ainda, enquanto estiver trabalhando aposentado, receber mensalmente em sua conta o FGTS recolhido pelo Banco,Para isto deverá ser combinado em uma Agência do INSS.
    Hoje, aposentar-se com 54 anos de idade e 35 anos de contribuição o salário de benefício sofre um Fator Previdenciário de 0,6750
    Sds. cordiais
    Armando

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    ?

    Desconhecido Segunda, 23 de fevereiro de 2015, 19h53min

    Armando, muito obrigado pela resposta.
    A dúvida surgiu quando sugeriram ao meu irmão verificar se ele tem direito a aposentadoria proporcional, pois começou a contribuir em 02/1984, com 19 anos.
    Ele está em dúvida se ao completar 53 anos, poderia requerer a aposentadoria propocional.
    Assim a empresa poderia alegar que ele poderia ter se aposentado aos 53 anos proporcionalmente, portando a estabilidade começaria aos 51 anos.

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