Meu irmão não tem renda fixa, e a justiça determinou que ele pague 55,55% do salario minimo.

Ele eh o pai, sendi assim, eh responsável, também, pelo sustento do filho.

Quer ajudá-lo? arrume um trabalho para ele.

Olá ! Voce disse que ele não tem renda fixa e isto deixa transparecer que tem renda. Logo, deve pagar os 55,55% determinados. Se ele é pai, cabe-lhe prover os sustento do filho, com ou sem renda fixa. Teve a capacidade de fazer um filho e agora, na hora aga, cabe a ele prover o sustento. Acaso ele não tiver renda para o sustento do filho, os parentes mais próximos podem, efetivamente, serem responsabilizados pelo sustento do filho do seu irmão. Se o parente mais próximo for voce, na condição de tio, pode também, voce por tabela ter de responder pelo seu sobrinho.

Se ele compareceu a audiência ele teve oportunidade de expor a situação dele.

O fato é que ele fez a criança, trouxe outro ser vivo ao mundo, ele tem responsabilidade de sustentar essa vida. Se ele ganha pouco, ele que se vire, que arrume outro trabalho, busque outros serviços!!!