Meu irmão não tem renda fixa, e a justiça determinou que ele pague 55,55% do salario minimo.

Há 11 anos ·
Link

Preciso de informações pois estou sem saber o que fazer.. Como ele não tem condições ele tá mandando o que ele consegue no mês. E ele vai ser preso. Por que?

3 Respostas
Pai Gente Fina
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Ele eh o pai, sendi assim, eh responsável, também, pelo sustento do filho.

Quer ajudá-lo? arrume um trabalho para ele.

Amaro Dewes
Há 11 anos ·
Link

Olá ! Voce disse que ele não tem renda fixa e isto deixa transparecer que tem renda. Logo, deve pagar os 55,55% determinados. Se ele é pai, cabe-lhe prover os sustento do filho, com ou sem renda fixa. Teve a capacidade de fazer um filho e agora, na hora aga, cabe a ele prover o sustento. Acaso ele não tiver renda para o sustento do filho, os parentes mais próximos podem, efetivamente, serem responsabilizados pelo sustento do filho do seu irmão. Se o parente mais próximo for voce, na condição de tio, pode também, voce por tabela ter de responder pelo seu sobrinho.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Se ele compareceu a audiência ele teve oportunidade de expor a situação dele.

O fato é que ele fez a criança, trouxe outro ser vivo ao mundo, ele tem responsabilidade de sustentar essa vida. Se ele ganha pouco, ele que se vire, que arrume outro trabalho, busque outros serviços!!!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos