Gostaria de saber se uma pessoa perde parte da herança familiar caso seja descoberta a nâo paternidade ( não sege filho do pai com quem conviveu toda a vida) Gostaria de saber tambem se um testamento ou uma procuração pode transferir ao conjugue o dominio sobre toda a geranla de um casal , visto que quando um dos dois morre , os filhos teem o direito constitucional 'a metade dos bens.
Essa pessoa está registrada como filha? Se estiver, ainda que, na realidade, o pai constante do registro civil(certidão de nascimento) não seja o intitulado "pai biológico", mesmo assim ela herdará. O que importa é o registro.
Somente o pai pode ajuizar a ação para desconstituir o registro. Se ele vem a óbito sem que tenha promovido a ação, nenhum dos demais herdeiros pode ajuizá-la.
Espero ter ajudado.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
