Uma casa tombada pelo patrimônio histórico vir a desmoronar, por ação do tempo, se gera multa ao proprietário?

Há 11 anos ·
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Uma casa tombada pelo patrimônio histórico vir a desmoronar, por ação do tempo, se gera multa ao proprietário?

4 Respostas
José Roberto Coelho Oliveira
Há 11 anos ·
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Sim o proprietário tem a responsabilidade e conservar o imóvel fazendo as obras necessárias para impedir a deterioração, até mesmo pela ação do tempo.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Obrigada Dr. José! Não querendo abusar, mas agora me surge outra dúvida. A aplicação da multa é sobre a totalidade do imóvel (terreno + casa) ou será somente pela casa que foi tombada? Verifiquei a lei municipal de minha cidade, porém cita apenas que a multa será de 100% sobre o valor do imóvel praticado no mercado

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Então, é isso, 100% sobre o valor do IMÓVEL, como se vc o fosse vender.

José Roberto Coelho Oliveira
Há 11 anos ·
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Sim, mas você pode fazer três avaliações e tirar uma média.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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