Uma casa tombada pelo patrimônio histórico vir a desmoronar, por ação do tempo, se gera multa ao proprietário?
Uma casa tombada pelo patrimônio histórico vir a desmoronar, por ação do tempo, se gera multa ao proprietário?
Uma casa tombada pelo patrimônio histórico vir a desmoronar, por ação do tempo, se gera multa ao proprietário?
Obrigada Dr. José!
Não querendo abusar, mas agora me surge outra dúvida.
A aplicação da multa é sobre a totalidade do imóvel (terreno + casa) ou será somente pela casa que foi tombada?
Verifiquei a lei municipal de minha cidade, porém cita apenas que a multa será de 100% sobre o valor do imóvel praticado no mercado