Usufruto.

Há 23 anos ·
Link

O que é usufruto? Se minha avó possui um apartamento, e passa para mim , com a condição de ela ter usufruto enquanto viver , usufruto nesse caso seria o direito que ela tem de dispor do imóvel? Obrigada. Renata.

1 Resposta
LEÃO
Advertido
Há 23 anos ·
Link

A PROPRIEDADE TEM EM SEU CONTEÚDO DIVERSOS DIREITOS, O DIREITO DE USAR, DIREITO DE GOZAR, DIREITO DE DISPOR E O DIREITO DE REAVER O BEM DE QUEM INJUSTAMENTE O DETENHA. QUANDO TODOS ESSES DIREITOS SE REUNEM EM UMA SÓ PESSOA, ESTA TEM A PLENA PROPRIEDADE DO BEM(PODE VENDÊ-LO, ALUGÁ-LO,ETC...). QUANDO SE FRACIONAM TAIS PODERES, DOIS DIREITOS COEXISTIRÃO SIMULTANEAMENTE SOBRE O MESMO BEM. É O CASO DO USUFRUTO, QUE TEM UM USUFRUTUÁRIO( AQUELE QUE FICA NA POSSE DIRETA DA COISA, REUNINDO OS DIREITOS DE USAR E GOZAR DO BEM) E O NÚ-PROPRIETÁRIO( AQUELE QUE TEM A POSSE INDIRETA, MAS PERMANECE COM O DIREITO DE DISPOSIÇÃO DO BEM).NO CASO ESPECÍFICO DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO,SE DÁ UMA SITUAÇÃO QUE É EXTREMEMENTE RECOMENDADA PELOS ESPECIALISTAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA. ATRAVÉS DESSA MEDIDA SE EVITA O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS COM O INVENTÁRIO, QUE SÃO MUITO CARAS, ALÉM DE EVITAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E EVITAR A LENTIDÃO DOS INVENTÁRIOS, O QUE CERTAMENTE CONFIGURA UM INCOVENIENTE.FICA CONSTITUÍDA PORTANTO UMA SITUAÇÃO EM QUE SUA AVÓ TEM O DIREITO DE USO E GOZO ENQUANTO VIVER, OU SEJA FICARÁ COM O BEM E PODERÁ ALUGÁ-LO( PARA RETIRAR DO BEM OS FRUTOS CIVIS COMO ALUGUÉIS, JUROS) OU USÁ-LO DE OUTRA FORMA QUE LHE CONVENHA PARA RETIRAR DO BEM AQUILO QUE PODE DAR, MAS NÃO PODERÁ ALIENÁ-LO( VENDÊ-LO), JÁ QUE PERDEU O DIREITO DE DISPOSIÇÃO DO BEM, QUE A PARTIR DE ENTÃO LHE PERTENCE .aCONTECE QUE VOCÊ SÓ PODERÁ VENDER O BEM POR INTEIRO QUANDO SUA AVÓ VIR A FALECER lEIA O CÓDIGO CIVIL,ARTIGO 739 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 OU O ARTIGO 1410 DO NOVO CODIGO CIVIL, QUE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2003. DE QUALQUER FORMA ACONSELHARIA A CONSULTA A UM ADVOGADO PARA QUE ELE POSSA LHE EXPLICAR MELHOR E DEIXÁ-LA MAIS SEGURA E EVENTUALMENTE CORRIGIR ALGUMA INFORMAÇÃO AQUI PASSADA QUE POSSA ESTAR ERRADA.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos