URGENTE - Saque em conta corrente

Caro Marcos

O procedimento correto, considerando a hipótese de ser uma conta individual de seu tio falecido, seria apresentar a certidão de óbito à instituição financeira, sem sacar valores, abrir o processo do inventário incluindo o valor da conta corrente e, havendo necessidade do dinheiro para subsistencia, pedir um alvará judicial para o levantamento dos valores.

Se sua tia for a única herdeira, dentro da ordem de vocação hereditária, não haverá então avanço de legítima de herdeiros necessários.

Rodrigo

Rodrigo,

Agradeço a atenção e explicação, porém ocorre que ela já sacou o valor da conta antes mesmo de abrir o inventário, o qual já esta em adamento nos dias de hoje.

Se possível me responda:

Neste caso o que fazer junto ao banco? e ao inventário?

Grato

Marcos

Marcos:

não sei dizer quem errou mais, se sua tia ou se o banco. Como é que o saque foi efetuado? havia um cheque assinado em branco pelo falecido? o banco fez apenas um favor? houve fraude no saque (assinatura forjada, por exemplo)?

A palavra é forte, mas pode ter se caracterizado um estelionato, mesmo sem a intenção de cometê-lo. Um crime, talvez, involuntário. Quem foi prejudicado: herdeiros? credores? ou apenas o Estado (que não vai meter sua mão - ITBI - no montante excluído do monte)?

Confessar que efetuou esse saque, com certeza, será pior, pois formaliza o crime cometido. Se o banco, ou um seu funcionário em particular, gerente ou caixa, foi conivente, pode criar um caso de proporções e conseqüências imprevisíveis. Não é fácil reparar esse tipo de erro. Se ela era a herdeira do valor sacado, menos mal. Se havia outros herdeiros, ela pode, em "segredo", mas documentadamente, devolver o que sacou e não lhe pertencia, e rezar para que ninguém descubra, pois o Estado/Município pode querer sua parte nesse dinheiro, por menor que seja a quantia.