Reconhecimento de paternidade e meus direitos
Meus avós materno me registraram e meu pai biológico nunca me ajudou em nada, tendo ele mais três filhas e a todas assistiu em tudo . Quero meu direitos como as outras sempre tiveram. Tenho 45 anos. O que devo fazer?
olha, thamires, se seus avós registraram você como filha deles, saiba que eles cometeram um crime (art.242 do codigo penal), e se você for mexer com a história do seu pai, provavelmente este crime dos seus avós vai ser exposto.
Quanto ao seu pai, você terá de ingressar com uma ação de investigação de paternidade contra ele, e primeiro provar que ele é seu pai biológico. Feito isso, você passará a ser herdeira dele.
Se vc já tem 45 anos, via de regra já acabou a obrigatoriedade dele te pagar pensão, te ajudar financeiramente. Seus direitos seriam sobre o patrimônio dele, quando ele falecer.
Você também pode pedir indenização por danos morais contra este pai (mas precisa da investigação de paternidade para isso), por "abandono afetivo", e para tudo isso sugiro que procure um bom advogado para que você tenha sucesso no seu pedido, porque nenhum bom profissional trabalha de graça.
Ou você pode procurar a defensoria publica, se for comprovadamente pobre.
Vc irá denunciar seus avós pelo crime de assumir filho alheio, e eles não poderão usar de desculpa que não sabiam que o filho era de outro e de outra.
Vc não pode cobrar desse homem a quem considera pai o que ele deu a outros filhos, afeto não se cobra. Pai ou mãe algum pode ser obrigado a amar.
A única coisa que vai conseguir, juridicamente falando, é vir a ser eventual herdeira dos bens que por acaso ele deixar ao morrer. É só.
Não creio que caiba alienação parental posto que o individuo apenas se manteve afastado, não querendo se envolver e exercer o papel de pai, pelo relato ele não impediu que a mãe da consulente se aproximasse ou que enquanto criança ela desgostasse da mãe biológica. r
Thamires
Entendo sua situação e se ele sabia de sua existência e não auxiliou ele errou também.
Mas veja, se a sua mãe ainda for viva, ela foi conivente com este registro feito pelos seus avós, que foi um crime. Então pode sobrar problema para ela. Sua mãe era menor quando teve você? Quantos anos ela tinha?
Não sei ao certo, mas parece que já tinha 21. Naquela época era fácil registrar uma criança . quando minha mãe saiu do hospital eu já havia sido levada pela minha avó e dada a uma terceira pessoa de Teresina Piauí. Só as 2 anos minha mãe biológica descobriu onde eu estava e foi me roubou e entregou ao meu pai , que ao descobrir minha avó foi lá e levou em sua ausência. Tanta briga por mim até parece que me amavam. rsrsrs nada! Tudo porque meu pai é negro e minha avó odiava ele por isso.
Thamires,
Você não tinha explicado esta parte: Se de fato foram seus avós impediram que seu pai tivesse contato com você, mais uma vez foram eles que agiram errado e isso contará a favor dele. Mas veja que sua mãe ainda poderá ficar em mais lençóis, por conta do crime de registro.
Veja o que compensa a você fazer. De verdade. Se resolver ir adiante, Seu advogado precisa sim saber tudo, nos detalhes, porque uma informação que você não fornece para ele e que suas irmãs e pai sabem poderá ser usada contra você e o advogado será pego de surpresa, sem poder te defender. Eh muito importante expor toda a situação a um advogado de confiança.
Normalmente só se considera iniciar uma lide quando as vias normas de conciliação fracassam, e precisa-se buscar a justiça para mediar e decidir a questão.
Como vc, Thamires, ainda não sabe se seu pai teria ou não disposição em lhe assumir, visto que foi impedido de conviver com vc, de assumir vc, ele não é exatamente o vilão da história. De repente numa conversa aberta e sincera, onde ele possa conhecer seus sentimentos e anseios, ele se disponha a assumir sua paternidade através da Lei Clodovil, sem que vc precise sujar a memória de seus avós e colocar sua mãe em situação complicada diante da justiça.