Direito sobre Pensão

Há 22 anos ·
Link

Caros Colegas!

Estou com um caso de inventário, onde o falecido conviveu durante 10 anos com uma companheira, e desta união teve 3 filhos, terminado este relacionamento,este contraiu matrimonio em regime parcial de bens, do qual teve 2 filhos que ainda são menores,após seu falecimento a atual esposa esta recebendo sózinha a pensão.Terá direito a companheira anterior a receber a metade desta pensão.Caso afirmativo a resposta, qual o procedimento a ser adotado para pleitear a partilha desta pensão.

1 Resposta
Zenaide
Advertido
Há 22 anos ·
Link

Prezado Laércio

Na minha opinião, a companheira tem direito a pensão, caso o juiz assim não entenda, pelo menos os filhos comum terão. Para tanto acredito que a ação seria de reconhecimento de sociedade de fato. Mas vamos aguardar mais posições.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos