Qual a diverença de Ementa, Sentença, Acórdão....
Prezada Rogéria
Ementa= é um resumo do processo que chega aos Tribunais de forma a facilitar aos desembargadores a entenderem o que se passa no processo para darem o acórdão; Sentença: e o julgamento do mérito, em tese, de uma ação feito por um juiz de primeira instância(juiz monocrático); acórdão= é "uma sentença" proferida por instância superior mantendo ou mudando a sentença do juiz (ou desembargadores). Ela é feita por "juizes" colegiados.
Prezada Rogéria
Vou dar a definição de acordo com o dicionário de Deocleciano T. Guimarães, pois achei muito resumido o texto que te passei. Emenda: é o resumo, súmula de texto de lei ou decisão judiciária que traz a conclusão do julgamento, do enunciado; Sentença: é a decisão de um juiz sobre uma causa controvertida submetida ao Judiciário. Ela põe termo ao processo decidindo ou não a causa. Acórdão: é o julgamento de órgãos colegiado proferido por tribunais de segundo grau e superiores. Acho que está melhor. Um abraço e feliz natal
Jurisprudência são as decisões que os outros juízes estão tomando em relação a determinado caso.. É uma consulta feita para ver a interpretação a determinado assunto, pois na lei é uma coisa, a vida real as vezes é outra bem diferente... Acho interessante saber também: Súmula - são decisões reiteradas diversas vezes a determinados assuntos.. Súmula vinculante - são decisões do STF reiteradas varias vezes... ela tem quase força de lei..
