Boa Tarde,

No final de semana retrasado, me envolvi em um acidente onde a culpa pelo mesmo foi minha. Eu estava atravessando um cruzamento com dois semáforos, cruzei o primeiro no amarelo, já o segundo no momento que eu estava passando ficou vermelho e no mesmo instante o sinal da pista a minha esquerda abriu e um motociclista avançou e acertou minha porta do motorista.

Enfim, o mesmo não se machucou a batida não ocasionou em nenhuma lesão na vítima. Porém não senti a batida pois estava em movimento, como vi que tinha algo errado fui parando o carro, porém havia grande fluxo de veículo atrás de mim dando sinal de luz e buzinando, 400m depois aproximadamente existia uma especie de estacionamento.

Entrei ali, sinalizei o veículo, e fui atrás de uma viatura da polícia. Por sorte havia uma passando no local, me identifiquei expliquei o ocorrido. O Policial Militar foi extremamente solicito e me acalmou, neste instante apareceu um casal de motoqueiros que estavam me seguindo (só percebi depois) e mesmo na frente do policial começaram a me agredir com ''capacetadas'' , eu poderia ter reagido, mas como não queria agravar minha situação, só desviei da agressão e o Policial tratou de expulsar o casal dali.

Após me identificar, prontamente pedi ao Policial que me levasse ao local, pois eu tinha seguro e não me preocupei com o meu carro e sim com o estado do rapaz, como ele bateu no meu carro de raspão, somente a moto do rapaz que amassou,sendo que este ficou bem. Porém, mesmo eu insistindo o policial preferiu ficar comigo ali, justificando que poderiam tentar me linchar de novo e que havia uma grande confusão no local, o SAMU não foi chamado (não consta no BO).

Após tudo isso, fomos todos a DP, eu conversei com o rapaz, e ali mesmo já me acertei em relação a situação da moto (meu seguro está pagando tudo).

Porém, na hora de lavrar o boletim de ocorrência, e outro documento que pediram a minha versão e a da vítima, surgiram muitas dúvidas. Fui autuado por passar no sinal vermelho (OK), porém os policiais na delegacia ficaram em dúvida em relação a não prestação de socorro, já que eu fui atrás de uma viatura e insisti para voltar ao local do acidente (como o policial que me atendeu não quis ir comigo, ele mandou outra viatura ir até lá e está viatura socorreu o rapaz, tudo isso após eu aciona-lo)

No boletim de ocorrência, somente consta que passei no farol vermelho e houve colisão do pneu da moto na minha porta do motorista, ocasionando lesões corporais leve ( o rapaz trabalha carregando caixas e ficou com receio de caso não colocasse isso não ter como explicar no trabalho sua ausência, caso no dia seguinte apresentasse alguma luxação etc... No dia seguinte estava tudo OK, liguei para ele) , além disso consta que os PMs me localizaram em seguida e prestaram socorro a vítima, e após isso fomos todos a DP, onde a vítima fez um acordo com o infrator e não quis mover processo contra este.

Conclusão, conversei com algumas autoridades nesta delegacia, dias após o acidente que me disseram que não está certo me enquadrarem como não prestação de socorro, já que eu acionei uma viatura e me apresentei, segundos depois da batida. (estou sendo autuado no art, 528-20)

Como devo recorrer desta multa, que inclusive é um crime de trânsito? o primeiro policial não pertence ao batalhão de minha cidade, estava ali somente para reforçar a segurança naquele final de semana, o policial que escreveu sua versão no BO não foi o mesmo para quem pedi ajuda.

Agradeço à ajuda.

Respostas

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    Teofilo Rodrigues Barbalho Junior

    Teofilo Rodrigues Barbalho Junior 38463/PE Sábado, 28 de fevereiro de 2015, 17h25min

    sim amigo, vc tem direito o contraditório e ampla defesa como previsto no art 5 da crfb

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    M

    mia Sábado, 28 de fevereiro de 2015, 17h56min

    N sou advogada mas de acordo com isso aqui,vc n deveria ser atuado.
    http://www.mestresdotransito.com.br/2014/01/infracao-de-transito-art177-ctb.html
    Talvez os policias que n sabem da lei ,fizeram o chamado errado para vc .Agora vc tem que pega a vitima e levar para corrigir o BO .Pq o bo é o documento comprovando isso .Agora pior do que pagar amulta e vc ser atuado em crime de transito ,q pode ter trazer ´problemas num concurso publico https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20120505085401AA0Yo6F
    http://gead.sspj.go.gov.br/noticias-gead/concurseiros-devem-ficar-de-olho-na-lei-seca.html
    A questao n e multa e sim seu nome em antecendentes criminais jus.com.br/forum/250542/antecedentes-criminais-por-acidente-de-transito
    https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20110610174916AAujBgY

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    ?

    Desconhecido Sábado, 28 de fevereiro de 2015, 18h06min

    Primeiramente agradeço as respostas,

    Sim, os policiais ficaram em dúvida entre si, se colocavam ou não essa autuação. No caso eu só deveria ser autuado neste Art. caso a Policia me abordasse em uma perseguição, seria isso?

    Fui a delegacia no dia seguinte, e fui informado que eu não responderia por isso, pois a própria vítima decidiu não mover processo contra mim pelo que consta no B.O (Lesão leve)

    A única maneira de arrumar este erro cometido pelas autoridades seria fazendo um novo B.O em conjunto com a vítima? Pergunto, pois a mesma estava a mais ou menos 400m de quando eu acionei a viatura para averiguar o que aconteceu, ou seja, ela provavelmente não viu isso e pode não querer ajudar a confeccionar este novo B.O.

    Será que, com o B.O antigo anexado ao recurso, e informando no recurso que eu acionei uma viatura que estava a 400m de distância e o PM que nela estava não deixou eu voltar ao local para proteger a minha integridade física, eu já conseguiria retirar essa autuação que resulta em crime de trânsito?

    Preciso resolver isso rápido, pois na DP, tiveram que recolher minha CNH e o Policial informou que só será devolvida no Detran, após ser resolvido o caso?? Isso procede? Até porque, estou preocupado com a moto do rapaz e ela só será arrumada pelo seguro, caso eu apresente a CNH ORIGINAL.

    Agradeço à ajuda.

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    M

    mia Sábado, 28 de fevereiro de 2015, 20h02min

    O erro foi esse((((( No boletim de ocorrência, somente consta que passei no farol vermelho e houve colisão do pneu da moto na minha porta do motorista, ocasionando lesões corporais leve))))),mas vc disse
    a vítima fez um acordo com o infrator e não quis mover processo contra este.
    Se o cara disse que n ia entra com processo contra vc ,vcs n deveriam registrar o Bo ,foi errado ter registrado o BO ,sem falar q o pm que registro n viu nada ,isso esta muito errado cara .Se o cara fez acordo com vc entao ele retirou o BO ou n ?????Fui a delegacia no dia seguinte, e fui informado que eu não responderia por isso, pois a própria vítima decidiu não mover processo contra mim pelo que consta no B.O (Lesão leve) Se a vitima n quis mover o processo ,ele deve ir la retira o BO contra vc ,retira a queixa .Agora responder a queixa foi retirada ou N?Se amoto so pode ser arrumada pelo seguro o cara com certeza vai fazer ,liga para ele falar que vc precisa que ele retire a quixa ou faça outro BO ,pq so com cn liberada que vc tera como da entrada no seguro.
    Se

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