Contratos de Arrendamento de Terra - onde econtrar

Há 23 anos ·
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Gostaria de saber sobre elaboração de contratos de arrendamentos de terra e os direitos e deveres de ambas partes - em que ramo do direito procurar?

2 Respostas
Marcos A. F. Bueno
Advertido
Há 22 anos ·
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Caro Mateus,

Toda a disciplina sobre contratos, de modo geral, está no Código Civil Brasileiro e os contratos de arrendamento rural, em especial, disciplinado no Estatuto da Terra.

Saudações Marcos A. F. Bueno.

RJC
Advertido
Há 22 anos ·
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Veja o Tratado Teorico e Pratico dos Contratos", da Maria H Diniz, se nao me engano no ultomo volume.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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