Primeiras Declarações - Retificar
Olá, Doutores!
Preciso de um esclarecimento urgente!!!
Uma vez apresentadas as primeiras declarações, havendo a necessidade de se incluir novas informações tais como dívidas e créditos ou alterar valores, procedendo quanto à reapresentação daquelas... Qual é o nome desta peça????? Alguém pode me ajudar, por favor????
Patrícia
Prezada Patrícia
Feitas as primeiras declarações e necessitando ser incluídas outras informações, o nome será "primeiras declarações". É isso mesmo, num inventario faz-se várias primeiras declarações(tira bem, põe bem etc) até chegar "ultimas declarações"(mesmo que seja para dizer que nada mais tem a acrescentar) que o juiz homologará.
Cara Patricia, como bem disse a Dr. Zenaide,sempre que, se descobre bens ou dívidas ativas ou passivas, não declaradas nas primeiras declarações, Em tese se ADITAM ÀS DECLARAÇÕES ou refaz , para melhor entendimento e verificação por ocasião da apresentação da partilha, eu pelo menos tendo agir dessa forma. Não é por outra razão que devemos sempre protestar pela descrição de quaisquer bem ou dívidas que chegue ao conhecimento, sob pena de em não fazendo este protesto, corrermos o risco de sofrermos um pedido de remoção de inventariante, por sonegação,ocultação etc... conforme dispõe o artigo 995 inciso VI do CPC.
abraços a todos da JUS, espero ter contribuido. sss
