Qual o direito do marido da minha mãe sem estarem casados, mas em união a 12 anos?
Olá, minha mãe pretende se separar do atual marido, nós temos um imóvel que foi adquirido no antigo casamento dela com meu pai e este imóvel foi vendido para morarmos em outra cidade, quando vendido ela já estava com o atual marido. Neste caso ele tem direito a metade do imóvel ou alguma porcentagem?