Usucapião
Prezados Doutores,
Há 21 anos comprei uma propriedade rural, parte de uma fazenda que foi dividida em lotes. No ato da compra não foi fornecida a escritura, alegando que a mesma sairia logo que todo o loteamento fosse vendido. Passaram-se meses e os representantes do escritório de venda morreram e o mesmo mudou-se para Campinas. Durante anos não consegui resolver o problema da escritura. Como tenho o contrato de venda, ITR em dia, CCIR, declaração da propriedade declarada no imposto de renda e a planta do terreno entrei na justiça. O juiz concedeu CARTA DE ADJUDICAÇÃO da terra, mas não consigo registrar o imóvel, pois a planta não bate com o documento descritivo do cartório. Por conselho, resolvi então entrar com PEDIDO DE USUCAPIÃO, mas não sei se posso pois tenho imóvel urbano. Gostaria de ter uma orientação antes de assumir gastos com advogado e topógrafo habilitado novamente.
Atenciosamente, Ruth Nicolini