Gostaria da ajuda dos colegas em virtude da urgência na melhor solução do caso:

Os herdeiros, maiores e capazes, desejam que a mãe fique com o usufruto vitalício da herança (50% dos bens), composta de 02 casas iguais e 01 terreno, sendo que em uma delas mora a meeira. Neste caso, como ficaria o caso da meação, do usufruto e da nu-propriedade, quanto à questão do que seria dos herdeiros e da meeira, assim como quanto à questão de valores a serem distribuídos ???

Seria um inventário, pelo rito de arrolamento, informando que os herdeiros concedem o usufruto vitalício à meeira, cujo valor da partilha seria a metade para a nu-propriedade em nome dos herdeiros e a outra metade representando o usufruto vitalício em nome da meeira, representando a meação ??? Adotando este procedimento, no caso de morte da meeira, os imóveis já ficariam automaticamente em nome dos herdeiros, não necessitando de inventário ???

Ou teria que não mexer na meação da viúva, de todos os imóveis, e os herdeiros concederiam o usufruto vitalício para a meeira referente a toda a herança, ou seja, 50% dos imóveis ???

Em quaisquer dos casos não há necessidade de documento público, bastando informar no próprio inventário a pretensão, o que será constado no formal de partilha ???

Incidirá imposto devido ao usufruto ???

Obrigado.

Heliton

Respostas

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    Marivaldo Carvalho Quinta, 04 de fevereiro de 2016, 14h24min

    Meu pai faleceu a 63 dias...somos nove irmãos...todos capazes...meu pai deixou 2 casas...2 carros..e uma chácara...uma das casas mora nossa mãe ( viúva) . Meus irmãos querem fazer inventário extrajudicial...e deixar tudo pra uso frutos da mãe...mas ainda não estou entendendo...minha mãe não sabe decidir nada...nem sabe administrar..como ficará... Tem como deixar a casa onde ela mora como uso frutos para ela...pois é um valor metade de tudo.. E os outros bens ja dividir entre os 9?...ou tem que ficar tudo pra ela como uso frutos?

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    Marivaldo Carvalho Quinta, 04 de fevereiro de 2016, 14h25min

    Todos os bens estão quitados e sem dívidas...pendencia nenhuma

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