Artigo 1036 do CPC - 2000 OTN
Alguém poderá me informar o que representa hoje as 2000 OTN estampadas no artigo 1036 do CPC. Existe alguma norma regulamentadora do valor em real?
Oi Ray. Estava com dúvida parecida, só que buscava o valor de 500 ORTN. Encontrei o seguinte no livro " Inventários e Partilhas" de sebastião Amorim e Euclides Oliveira, 14ª ed.(2001):não tem mais sentido a correção pela ORTN extinta em 1986 e substituída pela OTN, que quando extinta em 1991 teve como último valor , em fevereiro daquele ano, 126,8621 - a uqla foi seguida por vários índices, tais como TR, URV, IPC-R, INPC... Para os autores, à época da edição do livro que tenho em 2001, 2.000 ORTNs -R$ 14.000,00 e 500 ORTN R$ 3.500,00 -tais valores, no entanto, podem ser bem diferentes dependendo dos índices usados como indexadores. Se aplicada a tabela do TJ-SP, à época, 2000 ORTNs corresponderia a R$ 38.826,41, sendo também nessa faixa, ou um pouco acima, se calculado com base no IGP ou no INPC.
Estou utilizando, no meu caso, o valor de, mais ou menos, R$ 10 mil para as 500 ORTN, e mesmo sendo o valor do depósito superior a isso, estou entrando com o pedido de alvará.
Espero ter auxiliado em alguma coisa. Se encontar qualquer outra informaçõa, repasso para você.
Maria Anete
