Partilha para doação
Meu tio possui um terreno e quer fazer a partilha e doação do mesmo.Ele tem mais de 80 anos, é totalmente lúcido e capaz. É divorciado há anos e o terreno é sua meação da partilha no divórcio. Ele vive há mais de 20 anos com outra mulher e tem 1 filha, maior, desse relacionamento e 3 filhos, tb maiores, do primeiro casamento. É importante ressaltar que ele já possuia este terreno quando iniciou o segundo relacionamento. Ele pretende dividir o terreno em 5 partes iguais, sendo: 1 parte para cada filho e 1 para a companheira. Apenas 1 filho não concorda. Qual é a saída para esta situação se fui informado que é preciso a concordancia de todos os filhos?
Prezado Luiz
Se tio poderá doar ou testar 50% dos bens que possui sem que seja anulado, é a chamada parte disponível. Ele poderá dar para quem quiser e na proporção que bem entender. Caso dê para algum filho, este ainda terá direito de participar na herança legítima(outros 50%), só que a divisão será a que for estipulada por lei, ou, como todos são maiores, poderão fazer acordos que bem entenderem.
Os outros 50%(parte indisponível) são dos herdeiros necessário compostos pelos filhos, ou seja a companheira nada receberá, visto que não são casados. Este percentual só será dividido quando ele(tio) falecer, em vida não pode.
Na divisão dos bens os filhos herdarão por cabeça, ficando 1/4 para cada um.
