Demarcação de terra próprias-ajuda em causa própria
Caros colegas, sou advogada mas não atuante nesta área (Atuo em RSE - consultoria).Preciso de ajuda, pois vou fazer a Demarcação de Terras Própias, da minha família. Herdamos uma fazenda de 1700 alqueires (MS).Somos em 10 herdeiros(filhos) e a meeira (minha mãe).Tudo tem sido de forma amigável e agora queremos dividir a propriedade. Todos querem vendê-la, com exceção de um irmão. Como fazer a divisão da parte dele de modo prático e rápido(judicialmente), pois sei que se tivermos que dividir em pedaços para todos, iria ser uma grande "novela"(achar 10 pedaços proporcionais e mais um "pedação" da minha mãe também proporcional em valores).Se todos querem vender, não há necessidade de dividir tudo (penso eu) e sim separar este meu irmão. Como posso fazer isto judicialmente, pois sei que este irmão poderá dar um pouco de trabalho , já que seu sonho é ser fazendeiro e ele sempre tenta persuardir a todos para que fiquemos juntos numa agropecuária familiar. Ele inclusive já assinalou que esta demarcação deve levar pelo menos uns 5 anos (rsrs...ele também é advogado e disse que assim nós podemos ficar juntos até que tudo se resolva). O pequeno problema é que meu irmão se esquece que ninguém quer ficar junto, e como agravante temos irmãos passando crise finaceira (minha mãe que sustenta).E porque não acelerar a venda já que estamos falando num patrimonio de 800.000,00 para cada um dos filhos ? Obrigada por toda e qualquer ajuda e opinião, pois sei que vou precisar...(ps. Desculpem se escrevi demais...mas nada como saber das coisas para dar uma opinião fundamentada). Mais uma vez obrigada.
Dani. Existe a chamada cessão de direitos ereditários, onde um ou mais herdeiros poderm ceder seu direito a terceiro e este se habilita no inventário para dar prosseguimento, excluindo dele os cedentes naquilo que foi cedido. Caso isso ocorra, o comprador da parte sua, de seus irmãos e da senhora sua mãe é quem irá demarcar a propriedade, dividindo-a com seu irmão. Poderá levar tempo, é certo, mas para os herdeiros que querem vender, seria uma soluição, pois o comprador daria seguinmento ao inventário já de posse das partes adquiridas. Quando terminar o inventário e partilha, o registro de imóvel, tranferindo o domínio, já seria feito em nome do cessionário.
Boa noite Wolmi,
pensamos nesta hipótese, mas quem iria querer comprar uma propriedade em conjunto com terceiro ( ou terceiros ). Seria como comprar e não saber o que está comprando. A dra. Zenaide, falou da possibilidade de fazer esta separação administrativamente. Vc sabe como funciona? Seria agir como numa venda qualquer? Obrigada pelas informações! Dani
Creio tratar-se de uma divisão amigável. Porém, de qualquer forma, a propriedade deveria ter o seu perímetro levantado e dividida em quinhões. Evidente que seria mais rápido, pois depenseria apenas de trabalho de agrimenssura. Não sendo amigável, ou seja, já pré-determinando a área de seu irmão, não vejo outra solução.
Boa noite, trabalho com georreferenciamento de imóveis rurais, no seu caso a melhor maneira seria fazer o georreferenciamento do imóvel, pois para qualquer registro (tanto para venda como para desmembramento) será necessário conforme a Lei 10.267/01 e o decreto 4.449/02. No georreferenciamento poderá ser feita a divisão das áreas dos herdeiros, assim desmembrando todas as áreas ou deixa-las em comum desmembrando apenas a do seu irmão, podendo vender o remanescente como um todo. O georreferenciamento consiste no levantamento do imóvel rural através de receptores GPS por profissional legalmente habilitado, os trabalhos deverão ser submetidos ao Incra, que o certificará. O processo é bem simples e rápido, depois que retornar do Incra vc poderá registrar as áreas...ficando livre do seu irmão...rs.
Luís Henrique de Almeida Souza - (018) 9716 2326 Credenciado Incra - Trabalhamos em todo o Brasil.
Bom dia, a solução mais prática, já que existe o interesse de nove entre os dez herdeiros, é se fazer o inventário, fazendo o levantamento do perímetro do imóvel, efetuando a separação dos quinhões posteriormente, (no papel),
a partir daí vc ficará sabendo quanto caberá a cada um e o local onde deverár ser demarcado as partes de cada herdeiro.
Ato contínuo, com os formais de partilha em mãos, ficará tudo mais fácil,.
Qualquer esclarecimento, pode fazer contato no e-mail: [email protected]
abs
Liberato Taguatinga
