ET-LEI 4.504/64 - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
A, arrendante de área rural, faz parceria com B e este nao consegue financiamento nas casas bancarias, nem inscrição como produtor rural, porque as terras estão gravadas na margem da matricula, de garantias reais, ou seja, hipotecas de primeiro e segundo grau. Ant´isso, B, o arrendatário, nao usou toda a area alugada. Agora o ARRENDANTE, pediu em juizo as terras, porque o arrendatário nao usou todo o terreno. É POSSIVEL, ASSIM, ATRIBUIR CULPA AO ARRENDATARIO, PELO NAO USO DE TODA A AREA? AS RESTRIÇÕES DAS MATRICULAS, PODE ACARRETAR PEDIDO CONTRAPOSTO? PODE HAVER CUMULAÇÃO DE AÇÕES, RESCISAO E DESPEJO?