Direitos Hereditários. URGENTE!!!
Por favor, me ajudem. Por causa de um debito um Banco me executou. Fui citado 6a.feira. Nao tenho nenhum bem. Apenas os Direitos Hereditários (1/4 do monte) do Inventario (ainda nao aberto) de meu Pai, falecido recentemente. Como devo proceder? Ofereco p/ penhora os Direitos Hereditarios ou espero o Banco penhora-los? Obrigado, Eduardo
Eduardo, Você não deve oferecer o seu quinhão hereditário, o executado não tem obrigação de indicar bens a penhorara. Caso o oficial de jUstiçca não encontre bens em seu nome esse ônus passa a ser do credor. Talvez o Banco nem saiba que vc tem direito a esse quinhão. Não sabendo e você não tendo outros bens, a execução cairá no vazio. Caso finde o inventário com a execução ainda em curso, você não registra o seu formal no Registro de Imóveis que assim o banco não vai alcançá-lo.
Um abraço, Jaime