Cara Karinny, Nos casos do seguro obrigatório DPVAT o beneficiário é sempre em primeiro plano ou cônjuge ou companheiro. A existência de filho com o de cujus facilita o pedido de alvará. Vc deve dirigir o pedido a uma vara Cível, indicando a convivência de sua cliente com a vítima de acidente automobil[istico, juntando docs. pessoais de ambos e do filho e certidões de nascimento que demonstrem não haver impedimento de casarem-se, explicando que o pedido é para que se aponte a companheira como beneficiária apta a receber a indenização. Qquer dúvida pode me mandar e-mail. Tive sucesso com diversos alvarás nesse sentido. Um abraço, Danielle

obrigada pela atenção...retificando a mãe do beneficiário não foi companheira da vítima...uma colega entrou com esse alvará na vara de órfãos e sucessões e obteve êxito...mas de acordo com ccb, seguro não é herança...então a vara é a cível???obrigada

Olá, eu estou com o mesmo problema, vcs teria como enviar um modelo deste tipo de Alvará? Agradeceria muito!

Olá, colegas!

Como Dr.Gean, também estou me deparando com este tipo de causa (alvará judicial para a companheira receber valores relativos ao DPVAT). Alguém poderia me enviar um modelo?

Grata,

Emanuelle.

P.S: Desejo muitas bençãos a quem puder fazer este favor, pois é muito complicado para alguém q nunca militou na advocacia, e está atuando sozinha, resolver determinadas pendências cotidianas.

Olá Emauelle, Veja só, se o menor for o único beneficiário, ele será o Requerente e sua mãe apenas representante legal. Verifique se a mãe também não era, pra ter certeza. Segue abaixo, um modelo só pra vc seguir o que tem que ser colocado na inicial, ve se da pra entender. Abraços. Juizo competente Fulano de tal, menor (absolutamente ou relativamente) incapaz, (representado ou assistido) por sua genitora (qualificação)......vem requerer Alvará judicial, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: Narrar os fatos, = ou - assim, O menor, ora Requerente, era filho de .............e de............, nascido em..........conforme certidão de nascimento anexa.

Ocorre que, em (data do acidente), seu pai veio a falecer...................................contar como foi o ocorrido...

Em decorrencia do acidente, o requerente pretende levantar o valor referente ao DPVAT(qualificar os dados)

Assim sendo o requerente como único beneficiário de.........., é que se propõe o presente pedido. Diante do exposto, requer: A) Que V. Exa. se digne julgar procedente o presente pedido, expedindo o competente ALVARá, para levantamento do valor referente ao DPVAT, em nome da genitora do menor. B)Ministerio Publico C) Provas D)Valor da causa (valor a ser levantado com o Alvara)

Queria um modelo para fazer sobrepartilha onde o herdeiro antes de morrer fez um contrato de compra e venda, e os filhos do herdeiro falecido são 2 menors e 2 maiores, existe tambem a esposa do herderio falecido que assinou por procuração o contrato.

antecipadamente agradeço.

Oi Danielle acabo de ver seu comentário em 25/5/05, ma me interessei meu caso acho que ta complicado o que voce acha leia obrigada desde já pela atenção bastante sucesso.

Meu companheiro faleceu em dez/08, possuía bens móveis (o táxi) e imóveis (1/4). e tinha direito (concessão) sobre o uso de um ponto (Alvará) de táxi. como não éramos casados oficialmente e não tínhamos filhos, os 3 irmãos (herdeiros colaterais) entraram com o inventário. Já sou oficialmente pensionista no INSS e a união Estável esta em tramite na justiça, e tem uma medida cautelar apensado no inventário. Só que o DTP/SP só transfere para mim mediante o comprovante do inventário que foi suspenso até o termino da união estável, na medida cautelar já foi pedido 3 vezes e o juiz negou a transferência provisória até o termino do inventário. O Alvará Judicial resolve? ou devo agravar? o que posso pedir para não perder os direitos pois na Lei municipal SP garante a concessão ao cônjuge sobrevivente ou herdeiros.

Oi.

Tenho um caso de dpvat em que a vítima deixou companheira, e uma filha menor. O acidente ocorreu em 2001. e propusemos a ação em nome da companheira da vítima no inicio deste ano, mas foi rejeitada, alegando o prazo de prescrição instituído pelo novo cc. Gostaria de um modelo pra pedir em favor da menor, representada pela sua mãe, baseado o no art. 3º e art. 198 do novo cc. Obrigado.

Oi, complementando minha solicitação. O prazo administrativo tá prescrito, devo pedir a concessão de alvará ou devo ajuizar ação de indenização contra o gestor do DPVAT? Obrigado. Valdeci.

No caso quando não é encontrado a certidão de nascimento no cartório qual é o procedimento que se deve tomar.

Um carro estava na caragem e dentro uma criança brincando sozinha , do nada o carro começou a pegar fogo e a criança veio a óbito carbonizada. Tem cobertura pelo o DPVAT?

o que fazer com a seguinte situação:a mulher casa, com o tempo larga o marido e, vai conviver c outra pessoa, sem contudo, divorciar-se do marido, tem dois filhos menores,com o agora companheiro,e, depois de quatro meses separada do atual companheiro, veio a falecer de acidente de transito.quem deve pleitear o seguro DPVAT ? de que forma? (detalhe:a familia dela não quer q o pai dos menores e companheiro da vítima, se apodere do seguro,pois estavam separados ha quatro meses, e o marido não tem intenção nenhuma,eis que sabedor que a mulher ha tempos ja convivia c o outra pessoa, dessa forma, os pais da vitima e avos dos mmenores querem interceder no seguro a favor dos netos, é possivel? )

Oi,tô passando por procedimento parecido,preciso do modelo de um alvará judicial para liberação do laudo médico,o caso em questão é de uma mãe que esta requerendo o DPVAT ,pois seu filho faleceu em acidente de moto,acontece que o corpo foi leberado do iml sem certidoa de obito e para que eles forneçam a mesma só com o laudo medico,por isso preciso de um modelo de alvará judicial p liberação do laudo,por favor alguém pode me ajudar?

Ola Pessoal, estou precisando de um modelo de petição inicil para solicitar Alvará Judicial para o recebimento de seguro DPVAT. O falecido e a "viuva" eram solteiros e viviam em união estável há 8 anos, o falecido deixou a companheira com dois filhos menores. Será que alguem pode me enviar via e-mail o modelo ?

Olá, Bom dia Minha duvida!!! estou com uma procuração pública do meu pai, sendo que entrei junto a Seguradora DPVAT,pelas vias administrativa e foi negado,"" alegação; tendo em vista que a enviada encontra-se com dados bancários do procurados.porque os dados bancários tem que ser da própria vitima. Se a procuração e pública redigida pelo tabelião... Grato Adão leal Lima:.

boa noite queri saber, pq tive um acidente de carro e die entrada no dpvat, coloquei o relatorio medico, receias, notas fiscais tudo que inha pedindo no papel de dar entrada... eu sou de maior tenho 23 anos ainda vai fazer um mês que dei entrada no dpvat e estao pedindo alvara judicial... queria sabe o porque pediram isso pq nao sou casada e nem sou de menor nao entendo o porque.. pode me ajudar por favor e se caso resolver essa pergunta minha mandar o modelo do alvara judicial, fico muito agradecida se poder me ajudar!!