URGENTE: Agressor que descumpre a medida protetiva por trabalhar ao lado da residência da vítima: como proceder?
Saudações, caros colegas. Sou novo na advocacia e gostaria que os senhores (as) me ajudassem na seguinte questão:
Hoje farei uma audiência para uma cliente que foi violentada pelo parceiro. Quando da queixa, ela obteve uma medida protetiva e foi determinado que o agressor não poderia ficar menos de cem metros da vítima. Contudo, o agressor trabalha ao lado da casa desta, em uma construção (eles não moram juntos). Como dito, hoje será a audiência (ela não pretende desistir da representação) e gostaria de saber dos colegas mais experientes como posso abordar esta questão... devo pedir o cumprimento da medida protetiva, mesmo ele trabalhando ao lado? É possível o juízo ordenar o responsável pela construção para que este dispense o agressor dos trabalhos? Como poderei enfrentar esta questão para dar mais segurança à minha cliente? (Mesmo ele descumprindo a medida protetiva 'involuntariamente', ela não chamou a polícia para prendê-lo).
Desde já agradeço.
