Posso pedir partilha de dívidas na dissolução de uma união estável ?
Meu marido tem uma união estável com a ex, ele nunca viveu com ela de fato , porque ela tem um companheiro que vive com ela a 8 anos. Ela não aceitou dissolver a união estável, então ele casou-se comigo . Ele procurou a defensoria publica para dissolver, marcada para o dia 12/05/2015 Essa união estável durou cerca de 3 anos, ele adquiriu muitas dividas , empréstimos , cartões de crédito, cartões de lojas de roupas e também lojas de móveis. Hoje ele tem o nome sujo e a honra também , pois esperou por 3 anos o término do relacionamento atual dela , fez reformas e melhorias na casa dela , sem que ele vivesse na casa dela. Ele pode pedir a partilha de dívidas na dissolução ? Temos todas as provas financeiras.
Só se divide as dividas contraidas em função da vida familiar. Para cobrar indenização (pela metade) pelas obras realizadas na casa onde ele não morava, só seria possível se visavam ampliar ou melhorar o imóvel do ponto de vista de valorização comercial, se não foi para isso então foi presente, e presente nem se pede devolta, de todo ou em parte.
Os móveis que ele comprou é metade dele.