Boa noite,
tenho uma dúvida com relação a partilha do divórcio, pois pesquisei e encontrei que será cobrado ITBI e ITCMD dependendo do caso.
Alguém que tenha experiência em divórcio poderia me explicar quando serão cobrados tais impostos.
obrigada
O ITCMD, em caso de divórcio,será cobrado quando um dos cônjuges ficar com parcela maior que 50% dos bens. Neste caso, o ITCMD será cobrado somente do que exceder os 50%.
O ITBI, seria cobrado , caso no divórcio algum dos cônjuges adquirisse por compra parte ou todos os bens do outro cônjuge
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