Posso ser demitida após voltar do afastamento pelo INSS?
Quebrei o pé e o médico me deu 60 dias de afastamento, sendo uma lesão onde eu não poderia me locomover para trabalhar tenho algum tipo de proteção?
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Jean De Magalhães Moreira Domingo, 22 de março de 2015, 11h00min
Apenas haverá estabilidade se a quebra do pé decorreu de acidente de trabalho, nos termo da Lei 8.213/91:
Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Caso contrário não há estabilidade.
Mais informações sobre Direito do Trabalho, acesse meu blog: http://dicas-trabalhistas.blogspot.com.br/
