Posso ser demitida após voltar do afastamento pelo INSS?

Há 11 anos ·
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Quebrei o pé e o médico me deu 60 dias de afastamento, sendo uma lesão onde eu não poderia me locomover para trabalhar tenho algum tipo de proteção?

2 Respostas
Jean De Magalhães Moreira
Há 11 anos ·
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Apenas haverá estabilidade se a quebra do pé decorreu de acidente de trabalho, nos termo da Lei 8.213/91: Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Caso contrário não há estabilidade.

Mais informações sobre Direito do Trabalho, acesse meu blog: http://dicas-trabalhistas.blogspot.com.br/

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Se seu benficio foi o aux doença simples, vc não tem qualquer estabilidade pela CLT.

Informe-se com seu Sindicato, pode ser que na CCT exista alguma estabilidade provisória.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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