Morei durante três anos, em União Estável, na Espanha com um espanhol. Há um ano e dois meses nos casamos no Brasil, porque tivemos um filho que também nasceu no Brasil. Ocorre que agora pretendo me separar e voltar a morar no Brasil, inclusive estou aqui, supostamente, de férias por um período de trinta dias. Minhas dúvidas: como proceder para pedir a separação, bem como a guarda do meu filho. Ele está com um ano e dois meses. Como fica a questão que tanto tenho ouvido sobre a guarda compartilhada? Tenho direito a pensão alimentícia para meu filho e para mim, mesmo que por um pequeno período até que eu encontre trabalho no Brasil? Na Espanha, meu marido não me deixava trabalhar. Ele vive de um negócio da família e com isso não comprova renda. Eu vivia dos proventos deles, sendo estes esporádicos, mais como uma pequena mesada que não fazia frente as necessidades tanto minhas quanto as do meu filho. Não quero com isso dizer que meu filho passasse necessidade, porém eles não me davam dinheiro nem para roupas ou fraldas da criança, pois eles compravam do gosto deles sem dar a menor importância de que isso me depreciava como mãe, como mulher, como pessoa. Grata, Renata

Respostas

3

  • 0
    Sven Erik Van T Veer

    Sven Erik Van T Veer 181752/RJ Segunda, 23 de março de 2015, 16h16min

    Se você está no Brasil "supostamente de férias" e pretende ficar, pode se preparar para que seu filho é mandado de volta para Espanha, já que lá ele tem sua residência habitual. Chama-se retenção illegal de criança, e é regulado por tratado ratificado pelo Brasil.

    A justiça espanhola é competente para decidir sobre a guarda do seu filho, e não a justiça brasileira.

  • 0
    ?

    Desconhecido Segunda, 23 de março de 2015, 16h32min

    Então eu não posso pedir a separação aqui e pedir a guarda do meu filho e voltar a morar na casa dos meus pais no Brasil?

  • 0
    Sven Erik Van T Veer

    Sven Erik Van T Veer 181752/RJ Sexta, 27 de março de 2015, 16h07min

    Não, sem correr o risco que seu filho é levado de volta para espanha não.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.