SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE REFORMA AGRÁRIA
ETENDEMOS QUE SOMENTE A LEI E QUE PODERÁ DAR A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. ONDE ATRAVÉS DE INSTITUTOS JURÍDICOS JÁ EXISTENTES, PODERIAM SER FATOR PREPONDERANTE PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA DEMOCRATIZAÇÃO DAS TERRAS. PENSANDO UM POUCO PODEMOS DEDUZIR QUE AS PROPRIEDADES PRODUTIVAS NÃO PODEM SER MEXIDAS POR NENHUMA INGERÊNCIA PELO CONTRÁRIO DEVE SER OBJETO DE EXALTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO PARA O PÚBLICO EM GERAL DO IDEAL A SER PÉRSEGUIDO POR OUTROS PRODUTORES, EXEMPLO O GRANDE PRODUTOR MAGGI NO MT E ADJACÊNCIAS.COMO CITEI QUE JÁ EXISTE O MECANISMO, TRATA-SE DO ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ONDE TODO O COMEÇO DE ANO O MESMO É VALORADO PELO PODER PÚBLICO .OU SEJA O ESTABELECIMENTO DE SUAS ALÍQUOTAS. ESTA AÍ A SOLUÇÃO, POIS AS TERRAS IMPRODUTIVAS TERIAM SUAS ALÍQUOTAS DO ITR AUMENTADAS PELA CONSTATAÇÃO DA IMPRODUTIVIDADE DA TERRA. OS IMPRODUTIVOS SERIAM ALIJADOS DO PROCESSO, E OS PRODUTIVOS PAGARIAM MENOS IMPOSTOS, COM ISTO DESISTIMULANDO OS ESPECULADORES, OS ESTELIONATÁRIOS QUE PEGAM TERRA E VENDEM, E ASSIM SUCESSIVAMENTE FICARIAM NA TERRA OS REALMENTE AGRÁRIOS. OS ÓRGÃOS OFICIAIS ESTABELECERIAM METAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGRICULTORES, NÃO CUMPRIU AUMENTO DO ITR., COM ISTO DESISTIMULARÁ O QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA AGRÁRIA.BEM COMO O GOVERNO IR EM BUSCA DE SUAS TERRAS INVADIDAS PELO POVO, TEM QUE PAGAR AO GOVERNO PELAS TERRAS, BEM COMO RESPEITADOS OS LIMITES CONSTITUCIONAIS, COM AFERIÇÃO MINUCIOSA PARA AS PESSOAS NÃO COLOCAREM EM NOME DE LARANJAS AS TERRAS EXCEDENTES.
