O que significa a palavra reforma da decisão?
estou fazendo o primeiro semestre de direito estou com uma dúvida, é uma pergunta boba, o que significa reforma da decisão?
A DECISAO (SENTENÇA) OU MESMO UMA DECISÃO TOMADA NO CURSO DO PROCESSO, PODE SER OBJETO DE REFORMA OU SEJA DE ALTERAR AQUILO QUE FOI DECIDIDO, EX: VC É CONDENADO A 400 ANOS DE CADEIA, RECORRE O TRIBUNAL REFORMA A SENTENÇA DE 1º GRAU DIZENDO QUE O JUIZ ESTA ERRADO QUE VC DEVE SER CONDENADO SÓ A 399 ANOS DE PRISÃO, OU, VC PEDE UMA TUTELA ANTECIPADA O JUIZ NÃO CONCEDE, AI VC FAZ UMA PETIÇÃO PARA ELE REVER A DECISÃO E ELE REVOGA A DECISÃO ANTERIOR PARA CONCEDER A TUTELA.