Sobre pensão. Alguém pode tirar minha duvida ?
O pai nunca deu pensão para a filha,porem no momento ela esta com 40 anos,é separada e tem cinco filhos. É possível ela revindicar pensão ainda ? Porem o pai não tem condições,não trabalha,não consegue aposentar e está cego.Ela (filha) pode entrar na justiça e ganhar a causa ?
Não. Você não tem direito de pleitear essas pensões agora, pois já é maior e capaz pode arrumar um emprego para se sustentar. No caso do seu pai, ele sim, poderia ajuizar uma ação requerendo que os filhos ajudassem no seu sustento, pois assim como é dever dos pais alimentar e zelar dos filhos enquanto menores, também é dever dos filhos alimentar e zelar dos pais caso, na velhice, não tenham meios de sobreviver.
A pensão se dá a quem ainda não tem a idade (menos de 18) ou as condições mentais (incapas) para sobreviver sozinho, assim, a obrigação de ambos genitores é manter o filho até que ele alcance a idade em que se emancipa.
40 anos está mais que emancipada, se sobreviveu bem desde os 18 anos é porque tem todas as condições para continuar se defendendo. Periga é ela ser chamada para dar assistências aos pais idosos, não interessando se está desempregada ou se for do lar, vai ter de dar o jeito dela.
