Estou com medo de ser preso, podem me ajudar?
Estou sendo indiciado por falsidade ideológica e injuria e difamação! Mas não tenho antecedentes criminais, nunca passei pela polícia, tenho meu emprego, estudo. Posso ser preso por conta destes crimes? Qual a pena geralmente aplicada para essa combinação de crimes?
Olá, Emanuel. Vamos lá:Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Difamação - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Falsidade Ideológica: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Para este tipo de crime a lei prevê duas penas distintas: Reclusão de um a cinco anos, e multa - quando o documento objeto da fraude é público; Reclusão de um a três anos, e multa - se o documento for particular. Claro que existem peculiaridades em cada caso~para aumento e diminuição de pena. Sugiro, portanto, que procure um advogado em sua cidade e lhe forneça todos os detalhes possíveis para que ele possa fazer a sua defesa e melhor lhe orientar. Juliane Ulrich [email protected]