fihos fora do casamento
Preciso saber com urgencia,
Pai c/ duas filhas no casamento e 01 fora do casamento reconhecido como filho, vendeu um imovel para uma das filhas legitima com a assinatura da mae e da outra filha, faleceu deixando como testamento 25% dos bens de sua metade para a 2ª filha, como proceder neste caso em relação a filha fora do casamento.
O testamento é válido, e em relção ao imóvel vendido para a outra filha?
Agradecida
Valquiria
Prezada Valquiria
Na minha opinião tanto a venda à filha como o testamento são atos que podem ser anulados se os bens que ele vendeu ou doou ultrapassaram a sua parte disponível que é 50% do patrimônio que possuia.
Caso seja constatado a irregularidade, a filha pode entrar com a anulação e pedido do seu quinhão.