TESTAMENTO:MORTE DE BENEFICIÁRIO!
Antônio (solteiro e sem filhos) possuidor de apenas um imóvel(casa)constituiu sua irmã Josefa como beneficário em testamento particular.Em mai/2004 Antônio falece antes do reconhecimento do testamento e Joseja também falece em out/2005. Não houve abertura de inventário de Antônio e sim de Maria. Pergunta-se: Tendo como seus herdeiros colaterais(irmãos)os mesmos de Josefa, poderia acrescentar o bem de Antônio nas primeiras declarações do inventário de Maria. Se positivo,qual o art.do cpc e código civil que ampara tal procedimento ou seja, direito de acrescer?.
Gutemberg, Com a morte abre-se a sucessão e transmite-se a herança aos herdeiros legítimos e testamentários, nos termos dos arts. 1784 e seguintes do CC. Pois bem, aqui trata-se de testamento particular de testador sem descendentes ou ascendentes, instituindo irmão como beneficiário. Morrendo o testador antes do herdeiro instituído, os bens se transmitem a esse herdeiro. Sendo esse o beneficiário e morrendo depois do testador casado e sem descendentes ou ascendentes, a sua viúva seria a única herdeira, art. 1829 inc. III do CC. Aberta a sucessão da viúva, herdarão os bens por ela deixados, primeiro os seus descendentes, não havendo estes herdarão os ascendentes e se não houver, os seus colaterais estando afastados os herdeiros de Josefa. No caso presente, terá que se fazer a publicação do testamento em juízo, nos termos do art. 1877 do CC, aberto o inventário de Antonio e conjutamente ao de Josefa e de Maria, de acordo com os art. 1043 e seguintes do CPC. Um abraço, Jaime
gostaria de saber? Meu pai foi criado por uma familia sendo que a matriarca sempre disse que meu pai teria os mesmos direitos dos filhos legitimos e segundo ela na epoca o teria colocado no testamento passados anos ligou um advogado perguntando pelo meu pai e sendo informado que havia falecido a uma semana o mesmo desligou e nao ligou mais ficamos sabendo depois que a referida havia falecido.tem como saber se ela fez testamento e se ele esta incluso? e se estiver como devo proceder? ja que fazem uns 10 anos.
