Grerj Custas Iniciais e taxa de mandato... Dúvidas
Estou tentando confeccionar uma guia para custas iniciais de um processo distribuído no Estado do Rio de Janeiro, mas não estou conseguindo entender essa Grerj. Alguém pode me dar um passo a passo de como fazer custas iniciais e taxa de mandato? Quais os valores? Tentei usar a cartilha da corregedoria mas fiquei mais confuso ainda. Agradeço desde já.
Paulo, boa tarde!
Nós distribuímos aqui no escritório uma petição inicial (ação de cobrança), protestando pela posterior juntada das custas referentes à distribuição da inicial. Entrei no site do TJRJ para fazer essa guia eletronicamente, como sugere a corregedoria. No entanto o preenchimento é muito confuso, muito diferente da guia Dare de SP. Há alguns valores que são preenchidos automaticamente, não consigo colocar o valor das custas (que creio eu seria 1% do valor da causa). Não encontrei um passo a passo específico para o preenchimento para as custa que eu preciso. O modelo da corregedoria mostra sobre atos de Oficial de Justiça, cartório, reprografia, etc... Se puder ajudar, agradeço.
Vamos lá. Na primeira tela vc informa os dados iniciais. GRERJ INICIAL, QUEM FAZ O RECOLHIMENTO, NATUREZA DA AÇÃO ETC. Na segunda tela vc irá informar quanto à citação, por carta ou Oficial de Justiça (OJA) Na terceira tela já estará tudo preenchido, faltando só inserir a taxa judiciária que corresponde à 2% do valor atribuído à causa. No final vc repara que aparece uma calculadora piscando, clique nela que a soma é automática. Pronto, é só imprimir e pagar. Vale lembrar que se a cobrança alcançar prestações vincendas o valor da causa corresponde ao débito acrescido de uma anuidade.