União estavel/civil homoafetiva com estrangeiro
Olá! Meu nome è Isabella, sou brasileira, e morei na Itália por 17 anos. Um ano atrás voltei a morar no Brasil e minha namorada italiana ficou la( namoravamos à 2 anos e meio, mas nunca moramos juntas ). No final do ano ela vai vim pro Brasil, mas não queremos morar aqui,queremos voltar pra Europa,só que ela vai ficar aqui no Brasil comigo por uns 8-9 meses,até eu resolver algumas coisas, e depois voltaremos. Podemos mesmo nesse caso, fazer uma União civil? Embora ela não pense em morar aqui (pelo menos não agora). E no caso que não conseguíssemos, ela teria algum problema em sair do Brasil depois,teria que pagar alguma multa ou algo assim?
Obrigada! Isabella
Bom dia Isabella, O estrangeiro poderá permanecer no Brasil por até 180 dias no período de um ano, sendo que os italianos só podem ficar 90 dias a cada semestre. Existe no Brasil o visto por união estável, que é amparado pela Resolução Normativa nr 108/2014 e devidamente regulamentada pela Portaria nr 04/2015 do Ministério da Justiça. É um processo um pouco burocrático, mas é possível, desde que cumpra as exigências das legislações supra citadas. O mais fácil seria pelo casamento que é muito mais fácil e menos burocrático. Caso fique além do prazo previsto, pois como narraste, a multa é de R$ 8,28 por dia, e a multa máxima é de R$ 827,75 para quem fica por mais de 100 dias. Atenciosamente, Honorio - [email protected]
